Aeronáutica entrega arquivos secretos da didatura

por Felipe Recondo e Marcelo de Moraes, em O Estado de S. Paulo

Após quatro anos de pressão do governo, a Aeronáutica entregou ao Arquivo Nacional, no início do mês, pelo menos parte dos documentos secretos que produziu durante a ditadura militar. A própria Aeronáutica informara anteriormente que esses itens haviam sido destruídos, o que reaviva a suspeita de que as Forças Armadas mantêm escondidos papéis sigilosos da ditadura.

O arquivo inédito faz parte do acervo do Centro de Segurança e Informação da Aeronáutica (Cisa). São 189 caixas, com aproximadamente 50 mil documentos acumulados nos governos militares, entre 1964 e 1985. O lote inclui informações sobre Ernesto Che Guevara, Fidel Castro e Carlos Lamarca. Mas há indícios de que registros importantes tenham sido retirados antes de efetivada a entrega, no último dia 3.

No acervo estão fichas pessoais, relatórios de monitoramento, segredos diplomáticos, instruções a militares e papéis referentes à Guerrilha do Araguaia, tudo o que a Aeronáutica negou existir em 2006.

Foi preciso a intervenção da Casa Civil, chefiada pela pré-candidata à Presidência Dilma Rousseff, exigindo a entrega dos arquivos para que ocorresse a liberação. A Aeronáutica acatou a ordem, mas não aceitou a entrega por civis. Oficiais de alta patente comandaram a transferência dos documentos, sob a proteção de soldados.

A Aeronáutica chegou a comunicar à Casa Civil, em 2006, a existência de um acervo com "documentação genérica" e conteúdo "de fortuito componente histórico". Além disso, negou existir qualquer papel que tratasse de monitoramento, infiltração de agentes, perseguição política e estratégias de ação. Mesmo assim, a documentação não foi entregue à época.

O conteúdo só apareceu depois que o Ministério Público Militar cobrou das três Forças informações sobre a destruição de papéis secretos. Mas a disponibilização, autorizada pelo próprio comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, ficou inicialmente restrita ao Ministério Público Militar.

COBRANÇA

A informação de que esses documentos não foram queimados e estão agora no Arquivo Nacional intrigou o Planalto e levou a Casa Civil a pedir oficialmente ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, a apuração dos fatos. Em 2006, o então comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Luiz Carlos da Silva Bueno, enviou ofício ao então ministro da Defesa, o vice-presidente José Alencar, negando a existência dos papéis - não foram entregues nem mesmo os documentos "inofensivos" que estão no Arquivo Nacional e que não envolvem ações de repressão interna contra brasileiros.

Segundo Bueno, parte do acervo foi deliberadamente destruída, como permitia a legislação da época. Os termos dessa destruição, porém, também teriam sido inutilizados. Outra parte dos arquivos foi eliminada em incêndio no Aeroporto Santos Dumont, onde funcionava o Ministério da Aeronáutica.

Quando assumiu o ministério, mais de um ano depois de os militares terem negado a existência dos papéis, Jobim perguntou às três Forças se, de fato, não havia documentos escondidos. A resposta do Exército, Marinha e Aeronáutica foi a mesma: todo o material foi destruído. A informação foi repassada pelo ministro à Casa Civil.

Depois disso, a pedido do Palácio do Planalto, o ministro da Defesa criou uma comissão para apurar as condições em que isso ocorrera. A lei permitia que certos papéis fossem destruídos, mas impunha condições, como a presença de testemunhas e a produção de um termo de destruição. Agora, a comissão criada na Defesa terá de avaliar se houve insubordinação dos militares e desrespeito à ordem dada por Dilma e amparada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de recolher todos os arquivos da ditadura.

A análise de alguns dos informes do Cisa indica que documentos importantes podem ter sido retirados antes da entrega ao Ministério Público Militar. Um desses sinais está presente no arquivo cujo título é "Top Secret". A folha, com marca de um grampo retirado, faz referência a documento que seguia em anexo. Esse anexo, porém, não seguiu para o Arquivo Nacional.

O acervo, em fase de catalogação, não está disponível para consulta. O Estado, porém, teve acesso aos papéis, que revelam, por exemplo, a busca da ditadura pelo paradeiro de Guevara no Brasil. Incluem cartas inéditas escritas por Carlos Lamarca para colegas de guerrilha.

PROJETO REVITA

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Corredor Cultural de São Leopoldo (Rio Grande do Sul/Brasil) apresenta:

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Idéias propostas para o centro histórico de São Leopoldo;
Exposição de estudos acadêmicos de História, Arquitetura e Urbanismo, e Design.

Local: Bourbon Shopping - 2º andar
Período: 14/01/2010 a 20/02/2010
Horário: das 16 às 20 horas

O Cidadão Boilensen

Trailer do filme “Cidadão Boilensen”, um registro da associação corrupta entre grupos empresariais e a Operação Bandeirante, entre o aparato repressivo e as finanças, entre a ditadura militar e o grande negócio no Brasil.

Os EUA e a "pacificação presidencial" na América Latina

Recente artigo de Noam Chomsky:

Barack Obama é o quarto presidente estadunidense a ganhar o Prêmio Nobel da Paz, unindo-se a outros dentro de uma longa tradição de pacificação que desde sempre serviu aos interesses dos EUA. Os quatro presidentes deixaram sua marca em nossa “pequena região” ("nosso quintal"), que "nunca incomodou ninguém", como caracterizou o secretário de Guerra, Henry L. Stimson, em 1945. Dada a postura do governo de Obama diante das eleições em Honduras, em novembro último, vale a pena examinar esse histórico.

Theodore Roosevelt
Em seu segundo mandato como presidente, Theodore Roosevelt disse que a expansão de povos de sangue branco ou europeu durante os quatro últimos séculos viu-se ameaçada por benefícios permanentes aos povos que já existiam nas terras onde ocorreu essa expansão (apesar do que possam pensar os africanos nativos, americanos, filipinos e outros supostos beneficiados).

Portanto, era inevitável e, em grande medida, desejável para a humanidade em geral que o povo estadunidense terminasse por ser maioria sobre os mexicanos ao conquistar a metade do México, além do que estava fora de qualquer debate esperar que os (texanos) se submetessem à supremacia de uma raça inferior. Utilizar a diplomacia dos navios de artilharia para roubar o Panamá da Colômbia e construir um canal também foi um presente para a humanidade.

Woodrow Wilson
Woodrow Wilson é o mais honrado dos presidentes premiados com o Nobel e, possivelmente, o pior para a América Latina. Sua invasão do Haiti, em 1915, matou milhares de pessoas, praticamente reinstaurou a escravidão e deixou grande parte do país em ruínas.

Para demonstrar seu amor à democracia, Wilson ordenou a seus mariners que desintegrassem o Parlamento haitiano a ponta de pistola em represália pela não aprovação de uma legislação progressista que permitiria às corporações estadunidenses comprar o país caribenho. O problema foi resolvido quando os haitianos adotaram uma Constituição ditada pelos Estados Unidos e redigida sob as armas dos mariners. Tratava-se de um esforço que resultaria benéfico para o Haiti, assegurou o Departamento de Estado a seus cativos.

Wilson também invadiu a República Dominicana para garantir seu bem-estar. Esta nação e o Haiti ficaram sob o mando de violentos guardas civis. Décadas de tortura, violência e miséria em ambos países foram o legado do idealismo wilsoniano, que se converteu em um princípio da política externa dos EUA.

Jimmy Carter
Para o presidente Jimmy Carter, os direitos humanos eram a alma de nossa política externa. Robert Pastor, assessor de segurança nacional para temas da América Latina, explicou que havia importantes distinções entre direitos e política: lamentavelmente a administração teve que respaldar o regime do ditador nicaragüense Anastásio Somoza, e quando isso se tornou impossível, manteve-se no país uma Guarda Nacional treinada nos EUA, mesmo depois de terem ocorrido massacres contra a população com uma brutalidade que as nações reservam para seus inimigos, segundo assinalou o mesmo funcionário, e onde morreram cerca de 40 mil pessoas.

Para Pastor, a razão era elementar: os EUA não queriam controlar a Nicarágua nem nenhum outro país da região, mas tampouco queria que os acontecimentos saíssem do seu controle. Queria que os nicaragüenses atuassem de forma independente, exceto quando essa independência afetasse os interesses dos Estados Unidos.

Barack Obama
O presidente Barack Obama distanciou os EUA de quase toda América Latina e Europa ao aceitar o golpe militar que derrubou a democracia hondurenha em junho passado. A quartelada refletiu abismais e crescentes divisões políticas e socioeconômicas, segundo o New York Times. Para a reduzida classe social alta, o presidente hondurenho Manuel Zelaya converteu-se em uma ameaça para o que esta classe chama de democracia, que, na verdade, é o governo das forças empresariais e políticas mais fortes do país.

Selaya adotou medidas tão perigosas como o incremento do salário mínimo em um país onde 60% da população vive na pobreza. Tinha que ir embora. Praticamente sozinho, os EUA reconheceram as eleições de novembro (nas quais saiu vitorioso Pepe Lobo), realizadas sob um governo militar e que foram uma “grande celebração da democracia”, segundo o embaixador de Obama em Honduras, Hugo Llorens. O apoio ao processo eleitoral garantiu para os EUA o uso da base aérea de Palmerola, em território hondurenho, cujo valor para o exército estadunidense aumenta na medida em que está sendo expulso da maior parte da América Latina.

Depois das eleições, Lewis Anselem, representante de Obama na Organização de Estados Americanos (OEA), aconselhou aos atrasados latinoamericanos que aceitassem o golpe militar e seguissem os EUA no mundo real e não no mundo do realismo mágico.

Obama abriu a brecha ao apoiar um golpe militar. O governo estadunidense financia o Instituto Internacional Republicano (IRI, na sigla em inglês) e o Instituto Nacional Democrático (NDI) que, supostamente, promovem a democracia. O IRI apóia regularmente golpes militares para derrubar governos eleitos, como ocorreu na Veenzuela, em 2002, e no Haiti, em 2004. O NDI tem se contido. Em Honduras, pela primeira vez, esse instituto concordou em observar as eleições realizadas sob um governo militar de facto, ao contrário da OEA e da ONU, que seguiram guiando-se pelo mundo do realismo mágico.

Devido à estreita relação entre o Pentágono e o exército de Honduras e à enorme influência econômica estadunidense no país centroamericano, teria sido muito simples para Obama unir-se aos esforços latinoamericanos e europeus para defender a democracia em Honduras. Mas Barack Obama optou pela política tradicional.

Em sua história das relações hemisféricas, o acadêmico britânico Gordon Connell-Smith escreve: "Enquanto fala, da boca para fora, em defesa de uma democracia representativa para a América Latina, os Estados Unidos têm importantes interesses que vão justamente na direção contrária e que exigem um modelo de democracia meramente formal, especialmente com eleições que, com muita freqüência, resultam numa farsa".

Uma democracia funcional pode responder às preocupações do povo, enquanto os EUA estão mais preocupados em construir as condições mais favoráveis para seus investimentos privados no exterior? Requer-se uma grande dose do que às vezes se chama de ignorância intencional para não ver esses fatos. Uma cegueira assim deve ser zelosamente guardada se é que se deseja que a violência de Estado siga seu curso e cumpra sua função. Sempre em favor da humanidade, é claro, como nos lembrou Obama mais uma vez ao receber o Prêmio Nobel.

Tradução: Katarina Peixoto

Por Carta Maior (http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16314)

O bicentenário e a tradição republicana na América Latina

A América Latina chega a dois séculos de independência ao mesmo tempo em que se comemoram os 20 anos da queda do Muro de Berlim e da reorganização da região aos padrões da geopolítica pós- Guerra Fria. O bicentenário também coincide com o esgotamento das políticas econômicas e sociais da ortodoxia neoliberal dos anos 90, e com a consolidação de processos democráticos que permitiram o acesso ao governo pelos principais partidos, líderes e movimentos de uma esquerda pós-comunista. Para completar o novo cenário, nos Estados Unidos se inicia uma presidência decidida a abandonar os últimos vestígios macarthistas de sua diplomacia regional. LEIA MAIS.

Grupo de Estudos sobre a Ditadura Militar - Dica de fonte

O Grupo de Estudos sobre a Ditadura Militar desenvolve pesquisas acadêmicas sobre a História do Brasil no período 1964-1985, vincula-se ao Departamento de História e ao Programa de Pós-graduação em História Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro e conta com o apoio do CNPq e da FAPERJ.

No site você encontrará um banco de dados bibliográfico, uma relação dos principais acervos documentais sobre o tema, as leis de exceção, a reprodução de documentos históricos do período, uma cronologia dos acontecimentos da época e a íntegra de trabalhos de análise não publicados.

Acesse, utilize, contribua: http://www.gedm.ifcs.ufrj.br/

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